Processo Penal I (exclusivo para a turma CCJ0040-1001)

Aula 01 (02/08/2017)
Apresentação da disciplina. Discussão sobre os sistemas processuais.
Atividade: A partir dos textos entregues pelo professor e de material livremente colhido pelos alunos, elaborar representações gráficas (imagéticas) dos sistemas processuais penais.

Aula 02 (09/08/2017)
Princípios do processo penal. Sujeitos processuais. Investigação penal e inquérito policial.
Atividade: A partir das informações oferecidas em aula, elaborar um inquérito policial, o qual deve ser entregue finalizado, com relatório final, na aula do dia 16/08/2017.
Dicas: Definir os papéis de delegado(a) e agentes. Agendar o depoimento do primeiro suspeito; ouvir e reduzir a termo. Com a informação oferecida por ele, oficiar a perícia ou a empresa responsável pelo serviço (o ofício deve ser encaminhado para o professor). Agendar, ouvir e reduzir a termo o depoimento do segundo suspeito. Na ausência de elementos, usar a imaginação.

Aula 03 (16/08/2017)
Inquérito policial. Prisão em flagrante.
Aula expositiva.

Aula 04 (23/08/2017)
Aplicação da lei processual penal. Ação penal.
Atividade: Buscar no Código Penal e na legislação especial os crimes de ação penal de iniciativa pública condicionada (à representação ou à requisição) e de iniciativa privada.

Aula 05 (30/08/2017)
Não houve aula.

Aula 06 (06/09/2017)
Condições e princípios da ação penal.
Aula expositiva.

Aula 07 (13/09/2017)
Questões controvertidas sobre ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula expositiva.

Aula 08 (20/09/2017)
Feriado

Aula 09 (27/09/2017)
Resolução de exercícios e revisão para a prova.

Aula 10 (04/10/2017)
Prova

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